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A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a chamada PEC da Blindagem. No 2º turno, o placar foi 344 a 133. A proposta amplia proteções a deputados e senadores ao restringir prisões e exigir aval do Legislativo para abertura de processos criminais, com prazo de 90 dias para decisão. Agora, o texto segue para […]
Foi protocolado na Câmara Municipal de Curitiba um projeto de lei de autoria do vereador João da 5 Irmãos que visa restringir a exibição pública de produtos e conteúdos pornográficos na cidade. A proposta determina que estabelecimentos comerciais, cinemas e casas de espetáculo que vendem ou exibem materiais pornográficos adotem medidas para im...
O governo federal protocolou nesta terça-feira (1º) uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando reverter a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto que elevava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o Executivo argumen...
Na próxima terça-feira (3 de junho de 2025), os vereadores de Curitiba devem votar uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). O principal foco é completar regras de transição ainda pendentes desde que a cidade alinhou sua legislação à Emenda Constitucional [&...
A Câmara dos Deputados vota nesta segunda-feira (16) a urgência de um projeto que visa suspender o recente decreto presidencial que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O pedido, apresentado pelo líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), conta com o apoio de partidos que integram a base governista, como PP, Republicanos e União...
O Movimento Brasil Livre (MBL) anunciou a expulsão do vereador curitibano João Bettega, alegando que suas posturas políticas e comportamentos nas redes sociais não condizem com os princípios do grupo. A decisão foi comunicada pelo presidente nacional do MBL, Renan Santos, que classificou Bettega como “burro e autoritário”, critican...
Na sessão de terça-feira (11), a Câmara Municipal de Curitiba rejeitou a proposta de conceder o título de Vulto Emérito ao ator Alexandre Nero Vieira. A iniciativa não obteve os votos necessários para ser aprovada, recebendo 23 votos contrários, 7 favoráveis e 2 abstenções. Com 37 vereadores presentes e um ausente, a votação não atingiu [&hell...
O prefeito Eduardo Pimentel lançou nesta segunda-feira (17), na Praça Generoso Marques, a Operação Integrada Centro Seguro. A ação, em parceria com o Governo do Paraná, reforça a segurança e o acolhimento social no Centro, com 390 agentes e 120 viaturas. A operação envolve a Guarda Municipal e as polícias Militar, Civil e Penal, combatendo [&h...
Nos próximos dois anos, durante o biênio 2025-2026, a presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) será ocupada pelo vereador Tico Kuzma (PSD). Leonidas Dias (Pode) assume a 1ª vice-presidência e Nori Seto (PP) ficará com a 2ª vice-presidência. As secretarias, da 1ª à 4ª, serão lideradas por Bruno Rossi (Agir), Indiara [&...